MÁRCIO GONÇALVES
ADVOGADOS
SOBRE
Com mais de duas décadas de atuação na área de Propriedade Intelectual e de Combate às Fraudes, em especial as aduaneiras, MÁRCIO GONÇALVES colheu importantes experiências profissionais em escritórios de pequeno, médio e grande portes, atendendo demandas complexas, dos mais variados setores da Economia.
Nos últimos anos inquietou-se ao observar lacunas na prestação de serviços jurídicos na sua área de atuação, entre outras: a falta de uma advocacia personalizada onde se trabalhe “COM” e não somente “PARA” o cliente e a escassez de tecnologia de ponta, interagindo com o Direito e com os órgãos públicos.
O reconhecimento de Mercado obtido ao longo destes anos de atuação, assim como a sua particular forma de advogar, sempre pautada pela ÉTICA, PARCERIA e busca incessante por RESULTADOS práticos, o levou a inaugurar, no ano de 2019, o Escritório
MÁRCIO GONÇALVES ADVOGADOS - MGA.
EXPERIÊNCIA
• Sócio fundador de MÁRCIO GONÇALVES ADVOGADOS, formou-se em Direito, no ano de 1993, pela Pontifícia Universidade Católica de Direito de São Paulo – PUC/SP, e em música, no ano de 1995, pelo Musicians Institute of Hollywood/Los Angeles;
• Foi Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, nos anos de 2005 e 2006;
• É Diretor-adjunto da Diretoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior do CIESP;
• É Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Licenciamento – ABRAL ;
• É o Presidente fundador do Instituto do Capital Intelectual (ICI).
PRÊMIOS E RECONHECIMENTO
• Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil na área de Propriedade Intelectual e Direito Digital, nos anos de 2009, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, pelas empresas dos setores de: Açúcar & Álcool, Comunicação, Construção e Engenharia, Educação, Eletroeletrônicos, Financeiro, Fundos de Pensão, Serviços Especializados, Petróleo e Gás, Tecnologia, Têxtil e Vestuário;
• Eleito pelo The Legal 500 Latin America um dos melhores advogados brasileiros na área de Intellectual Property;
• Eleito pela Chamber Latin America com um dos melhores advogados na área de Propriedade Intelectual;
• Eleito pelo WTR 1000 – The World’s Leading Trademark Professionals um dos melhores advogados do Brasil nas áreas de Propriedade Intelectual e Marcas;
• Eleito pela Innovation Technology & Intellectual Property – Leaders League um dos advogados mais admirados do Brasil nas áreas de Propriedade Intelectual e Tecnologia & Serviços Digitais;
• Eleito pela Chambers Global como um dos melhores advogados na área de Intellectual Property (Brazil).
MISSÃO, VISÃO E VALORES
01.
MISSÃO
Otimizar o exercício da advocacia, com o emprego de ferramentas tecnológicas, buscando inovação, agilidade e resultados.
02.
VISÃO
Ser referência mundial em proteção aos direitos de Propriedade Intelectual.
03.
VALORES
. Ética e responsabilidade;
. Atendimento personalizado e comprometimento;
. Pro-atividade na busca de solucões;
. Tecnologia aplicada ao Direito;
. Rede de relacionamentos e
. Humanização a Serviço dos colaboradores e clientes.
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
Em total alinhamento com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e com a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil), MÁRCIO GONÇALVES ADVOGADOS elaborou
o seu CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA, mantendo o seu compromisso com a honra, o decoro, a transparência e a boa-fé.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Propriedade Intelectual
Acompanhamento estratégico de portfólios de Propriedade Intelectual, no Brasil e no exterior, atuando nas esferas administrativa, contratual, consultiva e judicial.
Nossa atuação prima pela prestação de serviços de excelência, com um atendimento personalizado e a busca de soluções criativas e inovadoras que atendam, por completo, os interesses dos nossos clientes.
A nossa prestação de serviços abrange todos os serviços relacionados a:
. Marcas;
. Patentes;
. Desenhos Industriais;
. Direitos Autorais e Conexos;
. Softwares e Circuitos Integrados;
. Indicação Geográfica;
. Licenciamento e Franquias;
. Nome de Domínio;
. Transferência de tecnologia e
. Combate à Pirataria e à Concorrência Desleal.
Combate às Fraudes Aduaneiras
Em um mundo cada vez mais globalizado, ganha importância competitiva a atenção e o monitoramento das importações de produtos que ingressam em nosso país através dos nossos Portos, Aeroportos e fronteiras secas, ainda mais se levarmos em consideração a extensão de nossas fronteiras, de dimensões continentais.
A aproximação com os entes de Estado, em especial a Receita Federal do Brasil, é medida fortemente recomendada, a fim de levar aos agentes públicos as informações acerca de importações suspeitas de fraudes.
O resultado deste trabalho é a melhora do ambiente competitivo, onde fraudes aduaneiras, como as abaixo mencionadas, podem ser evitadas, ganhando destaque entre elas, o COMBATE:
. às Violações à Propriedade Intelectual;
. à Concorrência Desleal;
. à Sub-Valoração e ao Sub-Faturamento;
. à Fuga e Desvio de Classificação Fiscal;
. à Interposição Fraudulenta;
. às Importações de Produtos que não atendam às normas da ABNT e das Agências Reguladoras -
INMETRO, ANATEL, ANVISA, etc.
Inteligência de Mercado e Proteção de Conteúdo
Além de trabalharmos com inteligência tecnológica, trabalhamos com equipes externas, altamente treinadas para realizar um efetivo monitoramento do mercado físico e virtual, atentas a coletar robustas provas que possam fundamentar as nossas denúncias e ações judiciais.
O monitoramento do mercado físico é realizado com a abrangência nacional, estando nossos pesquisadores totalmente aptos a reconhecer mercadorias e serviços ilegais, produzindo consistentes relatórios acerca destas práticas.
Em relação ao monitoramento virtual, que vem ganhando cada vez mais importância, trabalhamos com softwares customizados aos interesses de nossos clientes, fazendo varredura da internet, em busca de anúncios e ofertas de produtos ilegais, além do encaminhamento e acompanhamento de Notificações para sites de venda coletiva, provedores de aplicação, marketplaces, e outras plataformas que anunciam produtos irregulares.
Palestras e Treinamento
Temos vasta experiência na organização e realização de palestras “in company”, na qual abordamos, de forma mais aprofundada ,temas ligados à Propriedade Intelectual de interesse dos nossos clientes, sempre com um direcionamento bastante prático em relação aos temas que tratamos. Muito comum nestes Encontros realizarmos oficinas de trabalho, onde há forte interação entre os participantes.
Organizarmos e participarmos de encontros dirigidos aos agentes públicos, através dos quais temos a oportunidade de nivelar conhecimento e trocar informações e experiências, em relação a tema de atuação muito específico:
o combate às fraudes. Os resultados destes Encontros são bastante animadores.
Realizamos frequentemente Encontros de Capacitação com a RECEITA FEDERAL DO BRASIL, através de suas diversas unidades espalhadas pelo Brasil, com a POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DELEGACIAS DE POLÍCIA, ANATEL, ANVISA, MAPA, INMETRO, IPEMS, etc.
Direito da Mídia e da Tecnologia
Hoje vislumbramos um novo modelo de negócios, centrados nas plataformas e aplicativos, capaz de desafiar as grandes empresas possuidoras de tecnologias tradicionais, trazendo um enorme avanço tecnológico em pouquíssimo espaço de tempo, o que traz muitos novos desafios, como temas de proteção de dados, big data, blockchain, Marco Civil da internet, nomes de domínio, neutralidade da rede, provedores de internet, direitos fundamentais e novos tipos infração e crimes digitais.
Os atuais temas relacionados ao Direito da Mídia, Marketing e Publicidade, bastante atuais, por sinal, nos credencia a assessorarmos nossos clientes em todas as formas e meios onde presentes estão a sua comunicação, seja no ambiente do CONAR, no acompanhamento do desenvolvimento de campanhas de Marketing, desde o seu início, até a sua efetiva divulgação, avaliando os materiais produzidos, e assessoria em promoções comerciais e concursos culturais.
Nossa equipe está preparada para prestar a melhor assessoria na área de direito digital, com ênfase em Propriedade Intelectual, especialmente quando relacionadas ao direito autoral e o valor patrimonial de dados pessoais, direito de personalidade e a modalidade sui generis de dados pessoais, o desafio na conciliação do know how e o direito de acesso aos dados pessoais, bem como a construção de privacy by design em patentes e softwares em geral. Nossa equipe também assessora a estratégia de patentes e softwares, tanto em registros ou adaptações de contratos no Brasil e no exterior.
Nosso objetivo é construir um ambiente de mitigação de riscos, solidificado por meio das fases de preparação à adaptação à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD),organização de estruturas, implantação de estratégias e planos, bem como governança e avaliação do modelo construído.
No que tange à proteção de dados e a LGPD, oferecemos:
. Elaboração de termos de uso;
. Elaboração de políticas de privacidade e dados pessoais;
. Diagnóstico em relação à identificação das formas de coleta de dados, objetivos da empresa, pertinência, transparência, respeito a direitos, aconselhamento de riscos, indicação de parceiros para a segurança da informação (TI);
. Elaboração e revisão de contratos em geral e relativos à privacidade e transferência de dados de acordo com a LGPD;
. Elaboração e revisão de políticas corporativas, como a política de segurança da informação;
. Treinamentos para conscientização dos departamentos e funcionários, visando a criação de nova cultura na empresa;
. Consultoria para a elaboração do plano de respostas à incidentes;
. Consultoria para a condução na Avaliação de Riscos quanto aos dados pessoais;
ACONTECE
